Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

OAB-SP quer apuração da verdade

Ciência leva a novo conceito de morte

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

Super Receita: constitucional ou não?

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Separação de corpos

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT